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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:37

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:00

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:23

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:23

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:41

Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:54

Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:40

Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:16

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:46

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:00

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:38

Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:54

Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado

Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 5773

O réu não poderá recorrer em liberdade.

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Por Alexandre Rocha.

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.

A demora foi de mais de 10 dias.

A Decisão foi unânime.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

China concede copyrights a uma inteligência artificial.

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.

Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

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Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.